ALERTA VERMELHO: MINISTÉRIO PÚBLICO VOLTA A EXIGIR LEVANTAMENTO DE IMUNIDADE AO PRESIDENTE DO PARLAMENTO PARA O JULGAMENTO

O Ministério Público da Guiné-Bissau notificou mais uma vez a Assembleia Nacional Popular (ANP) para levantar a imunidade do deputado e presidente do parlamento, Domingos Simões Pereira, para que ele respondesse sobre o processo de resgate aos bancos ocorrido em 2015.

Segundo uma fonte bem posicionada junto ao Ministério Público, se a ANP não responder favoravelmente à notificação, o Ministério Público avançará com o processo, acusando a ANP de abusar de seu direito, tornando sua recusa ilegal.

A fonte afirma que, há oito anos, ou seja, desde 2016, a instituição de investigação do Estado solicita à ANP a disponibilização do atual presidente, mas a ANP não colaborou. Por isso, o Ministério Público entende que Domingos Simões Pereira deve ser acusado e encaminhado a julgamento.

“Nenhuma pessoa tem o direito de se esconder sob o capote de deputado para não responder à justiça”, afirmou.

Nossa fonte nega que a reabertura deste processo esteja relacionada com a recente declaração do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que afirmou que nenhum político com processo judicial poderá concorrer às próximas eleições no país, alegando que a decisão de impedir qualquer político de participar nas eleições, é do Supremo Tribunal de Justiça.

Sobre o caso dos seis bilhões de francos CFA, nossa fonte confirma que o processo está suspenso no momento, aguardando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a inconstitucionalidade do processo, invocada pelos advogados dos suspeitos Suleimane Seide e António Monteiro.

"O Ministério Público concluiu seu trabalho e enviou o processo para o juiz de julgamento, que marcou a audiência. No dia do julgamento, os advogados de defesa argumentaram que o serviço do Ministério Público que investigou o caso é inconstitucional.

“A questão da inconstitucionalidade foi enviada ao Supremo Tribunal de Justiça, que até hoje não decidiu se há inconstitucionalidade ou não”, explicou a fonte, acrescentando que os advogados de defesa são os culpados pela suspensão do processo.

Bissau, 02 de julho de 2024
Por. Rádio Sol Mansi Digital Mídia Global TV Domingos Simões Pereira PAIGC -